Consulta legislação

Número da legislação:

10153

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 27/05/2009

Ementa:

Institui a Comissão Especial de Avaliações, encarregada de avaliar bens móveis e imóveis do patrimônio público municipal a serem alienados ou adquiridos.

Processo Administrativo Nº: 169.060-6/1993

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10379 14/06/2012 PORTARIA Altera a alínea "d", inciso II, do Art. 2º da Portaria 10.153/2009, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa membros. Altera Detalhes
10402 24/09/2012 PORTARIA Altera a alínea "b", inciso II, do Art. 2º da Portaria 10.153/2009, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa membros Altera Detalhes
10436 16/01/2013 PORTARIA Altera o Art. 2º da Portaria 10.153/2009, que institui a Comissão Especial de Avaliação e designa membros. Altera Detalhes
10444 08/03/2013 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.153/2009 que instituiu a Comissão Especial de Avaliações. Altera Detalhes
10659 12/02/2015 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.153/2009, que instituiu a Comissão Especial de Avaliações. Altera Detalhes
10897 19/07/2016 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.153/2009, que institui a Comissão Especial de Avaliações. Altera Detalhes
10961 27/01/2017 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 10.153/2009, que instituiu a Comissão Especial de Avaliações. Altera Detalhes
10991 10/03/2017 PORTARIA Institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9663 08/02/2001 PORTARIA Constitui Comissão Especial de Avaliações. Revoga Detalhes
10075 11/03/2008 PORTARIA Dá nova redação ao art 2º da Portaria 9.663/2001, que constituiu a Comissão Especial de Avaliações. Revoga Detalhes