domingo, 24 de setembro de 2017
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
10618

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
21/08/2014

Número do processo administrativo:
4.729/2009

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 10231 Altera inciso II do Art 2° da Port. 10.167/09, e suas alterações, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas e nomeou seus membros 24/06/2010 Revoga
Portaria 10194 Altera o Art. 2º da Portaria 10.167/09, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. 21/12/2009 Revoga
Portaria 10167 Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. 13/08/2009 Revoga
Lei 3622 Dispõe sobre a organização do Sistema de Educação do Município de Mauá. 28/10/2003 Referência

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11046 Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas de Educação Infantil para fins de licenciamento, na forma que estabelece e dá outras providências. 29/08/2017 Revoga

 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.