domingo, 24 de setembro de 2017
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
10983

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
17/02/2017

Número do processo administrativo:
4.207/2011

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 10867 Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. 26/04/2016 Revoga
Portaria 10868 Designa Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo. 26/04/2016 Revoga

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11049 Designa Gestores e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual. 11/09/2017 Revoga

 
Anexos

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