segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11068

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
07/11/2017

Número do processo administrativo:
8.008/2014

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal do Idoso, nos termos dos art. 4º e 5º da Lei 4.597/2010.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 10656 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal do Idoso, nos termos dos art. 4º e 5º da Lei 4.597/2010. 05/02/2015 Revoga
Lei 4597 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI 10/09/2010 Referência


 
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