sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
11091

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
28/02/2018

Número do processo administrativo:
1.865/2018

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social da Solidariedade, na forma que estabelece - Márcio da Silva Araújo.


Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11149 Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social da Solidariedade, na forma que estabelece - LENÍ FRANCO MARTINS . 06/09/2018 Revoga

 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.