sexta-feira, 19 de outubro de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11093

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
02/03/2018

Número do processo administrativo:
10.609/2009

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 10933 Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. 10/11/2016 Altera


 
Anexos

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