segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11104

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
27/04/2018

Número do processo administrativo:
9.647/2003

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera a Portaria 11.098/2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11098 Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010. 26/03/2018 Altera
Decreto 7526 Cria a Comissão de Programação dos Espaços Culturais para tratar de assuntos relativos a programação nos espaços culturais do Município 17/12/2010 Referência


 
Anexos

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