domingo, 23 de setembro de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11114

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
05/06/2018

Número do processo administrativo:
4.617/2017

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11013 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. 12/05/2017 Altera


 
Anexos

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