quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11133

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
27/07/2018

Número do processo administrativo:
188.977/1994 - vol. 2

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11074 Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. 27/11/2017 Revoga
Portaria 11020 Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. 06/06/2017 Revoga
Portaria 10959 Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. 24/01/2017 Altera


 
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