sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11171

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
28/11/2018

Número do processo administrativo:
4.615/2017

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11146 Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. 28/08/2018 Revoga
Portaria 11136 Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. 16/08/2018 Revoga
Portaria 11012 Institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. 12/05/2017 Altera


 
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