segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
11277

Data da Legislação:
Portaria

Data da Legislação:
08/08/2019

Número do processo administrativo:
226.431/1998

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11224 Altera a Portaria 11.219/2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros. 16/04/2019 Revoga
Portaria 11219 Institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. 03/04/2019 Revoga


 
Anexos

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