domingo, 17 de junho de 2018
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
5233

Data da Legislação:
Lei

Data da Legislação:
30/06/2017

Número do processo administrativo:
3.318/2017

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.


Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8428 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.379.627,35 02/05/2018 Referência
Decreto 8420 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 5.766.945,33 03/04/2018 Referência
Decreto 8415 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 5.919.850,02 22/03/2018 Referência
Decreto 8406 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.833.966,00 28/02/2018 Referência
Decreto 8402 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.883.641,39 06/02/2018 Referência
Decreto 8390 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.884.184,80 03/01/2018 Referência
Decreto 8387 Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2018 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. 27/12/2017 Referência
Decreto 8388 Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - Arsep, para o exercício de 2018. 27/12/2017 Referência
Decreto 8389 Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2018. 27/12/2017 Referência
Lei 5284 Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2018. 01/12/2017 Referência

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.