domingo, 23 de setembro de 2018
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
5326

Data da Legislação:
Lei

Data da Legislação:
26/04/2018

Número do processo administrativo:
3.470/2018

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Denomina-se como "Anfiteatro Leopoldino Manoel de Almeida" o anfiteatro localizado no Ginásio Hélio Bernardes - Vila São José.



 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.