terça-feira, 26 de março de 2019
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
5418

Data da Legislação:
Lei

Data da Legislação:
30/11/2018

Número do processo administrativo:
20.841/2018

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do evento cultural multitemático denominado "Heromix", que compõe elementos de histórias em quadrinhos, artes marciais, música, filmes, livros, mangás, games e cosplay no Calendário Oficial - agosto e setembro .



 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.