segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
5499

Data da Legislação:
Lei

Data da Legislação:
08/08/2019

Número do processo administrativo:
14.189/2011

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei 4.736/2012, que institui o "Dia do Taekwondo" no Município de Mauá.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Lei 4736 Institui o "Dia do Taekwondo" - 16 de maio. 05/01/2012 Altera


 
Anexos

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