quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
8384

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
19/12/2017

Número do processo administrativo:
155.491/1991 - vol. 7

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 7965 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA - gestão 2014-2016. 30/07/2014 Revoga

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8451 Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA, e dá outras providências. 27/07/2018 Altera
Decreto 8409 Altera o Decreto 8.384/2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA, e dá outras providências. 09/03/2018 Altera

 
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