quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
8391

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
12/01/2018

Número do processo administrativo:
225.789/1996 - vol. 2

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2018, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2019 - feriados e pontos facultativos.


Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8442 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências das escolas da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver. 04/07/2018 Referência

 
Anexos

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