sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
8405

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
28/02/2018

Número do processo administrativo:
8.219/2011

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Regulamenta a Lei 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude no Município de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Lei 4683 Cria o Conselho Municipal de Juventude no Município 16/08/2011 Regulamenta
Decreto 7367 Regulamenta a Lei 4.445/2009, que dispõe sobre qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organização Social, na área da Saúde e sua desqualificação. 03/12/2009 Referência


 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.