domingo, 23 de setembro de 2018
Pular Links de NavegaçãoHome : Legislação : Por número
CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

Para consultar a legislação, é necessário informar o número e o tipo ou consulte por palavra-chave.

Digite o número da lei:

Escolha o tipo de Legislação



Dados da Lei:

Número da Legislação:
8436

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
04/06/2018

Número do processo administrativo:
5.799/2009 - vol. 2

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 7689 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463/09 30/03/2012 Revoga
Lei 4463 Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura 11/09/2009 Referência

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8461 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. 24/08/2018 Revoga

 
Anexos

Algumas legislações não estão disponíveis em meio digital.