domingo, 23 de setembro de 2018
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
8438

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
05/06/2018

Número do processo administrativo:
5.955/2003 - vol. 4

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8392 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. 15/01/2018 Altera


 
Anexos

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