segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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CONSULTA À LEGISLAÇÃO - POR NÚMERO

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Dados da Lei:

Número da Legislação:
8905

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
01/07/2021

Número do processo administrativo:
5.981/2020

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal 14.017/2020, e suas competências.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Portaria 11458 Altera a Portaria nº 11.386/2020, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, a Comissão de Acompanhamento e Implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. 15/04/2021 Revoga
Portaria 11386 Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, a Comissão de Acompanhamento e Implementação da Lei Federal nº 14.017/2020. 18/08/2020 Revoga

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8931 Altera dispositivos do Decreto 8.905/2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal 14.017/2020, e suas competências. 27/09/2021 Altera

 
Anexos

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