segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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Dados da Lei:

Número da Legislação:
8915

Data da Legislação:
Decreto

Data da Legislação:
05/08/2021

Número do processo administrativo:
3.054/2020 - vol.2

Possui Adin?
Não

Possui acordão?
Não

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
Dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências.

Esta lesgislação referencia:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8671 Altera o decreto nº 8.670, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências 20/03/2020 Altera
Decreto 8670 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. 17/03/2020 Altera

Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 8934 Dispõe sobre as regras da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências. 01/10/2021 Revoga
Decreto 8921 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020. 31/08/2021 Altera
Decreto 8920 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências. 20/08/2021 Altera

 
Anexos

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