25/09/2017
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
PP 114/2017; PA 8714/2017; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Nardini.
PP RP 071/17; PA 3644/17; Objeto: Fornecimento de material odontológico destinado à rede de Saúde. Abertura: 04/07/17 às 14hs.
Convocação nº 01
PP RP 105/2017; PA 3040/2017; Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis destinados ao banco de alimentos municipal.
22/09/2017
Lei 5.259 e Decreto 8.343 e Portarias 11.048 e 11.055/2017
SECRETARIA DE OBRAS ADITIVO - 1º Termo de Aditamento, Nº 01/2017, de 18/09/2017 - Contrato nº 10/2017 de 12/05/2017 - Proc. nº 5685/2016.
Apuração de irregularidades na contratação direta com a empresa TECSAU Tecnologia em Saúde, Comércio e Distribuição de Prod. e Equip. Médicos Ltda, que deu origem ao Contrato nº 23/2011.
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 015/COR/2017 – PA n. 3763/2016
5259 - Lei Denomina como "Viela do SESI" - viela no Jardim Adelina.
11055 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 10.957/2017, que nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
8343 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, parte da área inscrita na matrícula nº 62.694 do Cartório de Reg. Imóveis de Mauá.
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.