16/08/2018
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio
Convocação de professores para escolha de vagas, agendamento de exame médico e entrega de documentos (Edital 01/2018)
15/08/2018
Apuração de possíveis irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de software e manutenção em relógio de ponto digital a ser instalado na sede da SSPM.
Proprietário informado da notificação por telefone, porém o mesmo não buscou a notificação
Em atendimento ao art. 5º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações, o Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, em face da Resolução SAMA n.º 011 de 06/07/2018, Art. 1º e Art. 2º, torna público para verificação dos pagamentos pendentes e devido aos serviços essenciais prestados para a Autarq
Portarias GGDRH nºs 56.416 a 56.427, 56.429/2018
Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário
PP 046/18; PA 396/2017; Objeto: Prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da secretaria de saúde.
5350 - Lei Institui no calendário oficial do município a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA", e dá outras providências.
8456 - Decreto Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, conforme dispõe
8453 - Decreto Altera o Decreto nº 8.140, de 13 de janeiro de 2016, que regulamenta o procedimento administrativo para apuração de prescrição de débitos fiscais, conforme previsto no art. 232 da Lei Complementar n° 21/ 2014.
8454 - Decreto Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências.
425 - Resolução Regulamenta, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2018, a forma de compensação dos valores cobrados a maior da TCRDRS
8450 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
8451 - Decreto Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA, e dá outras providências.
11132 - Portaria Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
11133 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
8448 - Decreto Revoga o Decreto 8.294/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que descreve.