23/07/2019
Altera a redação do parágrafo 4º. e acrescenta o parágrafo 5º. no artigo 12, da Resolução n. 01, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde
Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária
Contrato n.º 004/2019. Convite n.º 03/2019. Criação, desenvolvimento e gerenciamento de site institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP, conforme Anexo I do Edital.
Processo de escolha dos conselheiros tutelares de Mauá - exercício 2020-2024
Referentes às reclamações finalizadas entre janeiro e junho de 2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Portarias GGDRH nºs 57.866, 57.867, 57.871 e 57.873/2019.
Portarias GGDRH nºs 57.864 e 57.865/2019.
8563 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8564 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto7.367/2009 .
8565 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
8566 - Decreto Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.
5484 - Lei Altera o artigo 2º da Lei 4.351/2008, que institui o "Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.
8562 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.559/2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
8561 - Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, mandato 2018/2020, e dá outras providências.
11265 - Portaria Altera a Portaria 11.103/2018, que institui a Comissão de Suprimentos para regularização dos processos administrativos de materiais e medicamentos da Rede Municipal de Saúde e do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e nomeia os seus membros.
11266 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.680/2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros.
11267 - Portaria Altera a Portaria 11.060/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.