10/12/2018
PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município.
PP RP 077/2018; P.A. 20240/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, para atender as necessidades do programa de alimentação escolar e secretarias do município de Mauá.
Convocação para o Exercício de Apresentação da Reserva de 2018
07/12/2018
Atribuição de classes para professor I da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Anos Iniciais e para professor II do Atendimento Educacional Especializado
Normas e procedimentos para o credenciamento de professores eventuais na Rede Municipal de Ensino
Matrizes Curriculares das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Mauá
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
Portarias GGDRH nºs 56.977 e 56.984/2018.
Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante
8493 - Decreto Prorroga o período da Quarta Conciliação dos Débitos Fiscais, nos termos do art.3º do Decreto 8.480/2018.
5419 - Lei Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Mauá.
5416 - Lei Dispõe sobre a criação do sistema de utilização de águas pluviais em prédios públicos do Município de Maua´.
5417 - Lei Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Despertai-Vos" no Calendário Oficial de Eventos - segundo domingo subsequente ao Domingo de Páscoa.
5418 - Lei Dispõe sobre a inclusão do evento cultural multitemático denominado "Heromix", que compõe elementos de histórias em quadrinhos, artes marciais, música, filmes, livros, mangás, games e cosplay no Calendário Oficial - agosto e setembro .
8492 - Decreto Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá.
8491 - Decreto Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.406/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá
11172 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
8490 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 7.200/2008, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, os lotes neste descritos, situados no setor 33, fazendo parte da inscrição fiscal 33.007.001, para integrarem o sistema viário.
11171 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.