20/06/2018
Dispõe sobre as diretrizes para o recesso escolar dos auxiliares de desenvolvimento infantil
Secretaria de Segurança Pública Municipal – SSPDC Comissão Processante Especial - Portaria n.º 11.082/2017 e 11.094/2018
Portarias Assinadas pelo Superintendente Israel Aleixo de Melo
GABINETE DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 – PA n. 3008/2018
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ SINDICÂNCIA Nº. 039/COR/2018 – PA n. 3008/2018
Portarias GGDRH nºs 56.226 a 56.230, 56.233 a 56.241, 56.248 e 56.251/2018
Leis 5.341 e 5.342/2018
Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica
A Prefeitura de Mauá divulga horário e local das provas.
A Prefeitura de Mauá divulga local da prova e horário da prova.
5342 - Lei "Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado" - primeira semana do mês de maio.
5341 - Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa - 15 do mês de junho.
5338 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul (estacionamento em via pública) para gestantes, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
5339 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA" - 17 de abril.
5336 - Lei Institui no calendário oficial o "Dia da Informática" - dia 15 do mês de agosto.
5337 - Lei Institui o "Programa Reciclando para a Vida" - processo de seleção do lixo reciclável limpo (separação de papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânico).
8437 - Decreto Regulamenta a Lei 5.320/2018, que dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá .
8438 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
8439 - Decreto Altera o art. 3º do Decreto 5.885/1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
11113 - Portaria Altera a Portaria 11.098/2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010.