16/10/2018
AUTORIZAÇÃO para transações bancárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP
NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO.
15/10/2018
Lei Complementar 31 e Lei 5.382/2018
EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 005 - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 004 - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
11/10/2018
Aprova prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018
Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária
Processo para apuração de furto de glicosímetros, N°9930/2015, conforme B.O. N°4462/15.
Portarias 11.159 e 11.160/2018
5382 - Lei Estabelece condições para instalação de rede de água e esgoto em áreas não regularizadas.
31 - Lei complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da "Quarta Conciliação de Débitos Fiscais", a ser realizada em parceria com o TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
11160 - Portaria NOMEAR, a partir de 11/10/2018, o senhor AILSON MARTINS DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
5380 - Lei Dispõe sobre a inclusão da "Moto Sport - Mauá" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá - de preferência no último final de semana do mês de abril.
5381 - Lei Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá da Semana de Conscientização de Vacinação - última semana do mês de março.
5379 - Lei Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica no Município de Mauá.
8477 - Decreto Altera o art. 3º do Decreto 8.391/2018, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2018 - feriados e pontos facultativos.
5378 - Lei Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênio federal.
11159 - Portaria Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social da Solidariedade - RENATA DA SILVA SANTOS.
8474 - Decreto Estabelece diretrizes e providências administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.