17/10/2018
Portarias nº 304 e 305/18
Portarias nº 294 a 302/18.
16/10/2018
ref. apresentação e discussão do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2019.
11/10/2018
Ato nº 03 de 03 de outubro de 2018
Resolução nº 06 de 09 de outubro de 2018
10/10/2018
Portarias nº 284, 285, 287 a 293/18.
08/10/2018
Lei nº 5.379, de 08 de Outubro de 2018.
04/10/2018
Portaria nº286, de 03 de Outubro de 2018
03/10/2018
Portarias nºs 279 a 283/18
27/09/2018
Extrato de Contrato - Consumo
5382 - Lei Estabelece condições para instalação de rede de água e esgoto em áreas não regularizadas.
31 - Lei complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da "Quarta Conciliação de Débitos Fiscais", a ser realizada em parceria com o TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
11160 - Portaria NOMEAR, a partir de 11/10/2018, o senhor AILSON MARTINS DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
5380 - Lei Dispõe sobre a inclusão da "Moto Sport - Mauá" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá - de preferência no último final de semana do mês de abril.
5381 - Lei Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá da Semana de Conscientização de Vacinação - última semana do mês de março.
5379 - Lei Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica no Município de Mauá.
8477 - Decreto Altera o art. 3º do Decreto 8.391/2018, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2018 - feriados e pontos facultativos.
5378 - Lei Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênio federal.
11159 - Portaria Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social da Solidariedade - RENATA DA SILVA SANTOS.
8474 - Decreto Estabelece diretrizes e providências administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.