25/09/2017
Portarias nº 352 e 353/2017.
20/09/2017
Homologação Carta-Convite nº 10/2017 Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá mate
Portarias nº 350 e 351/17
19/09/2017
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2017
15/09/2017
Carta-Convite nº 10/2017 Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá mate.
14/09/2017
Decreto Legislativo nº 06/2017.
13/09/2017
Concorrência nº 002/2017 Objeto: Prestação de serviços continuados na área de assistência médica ou seguro saúde.
Errata de publicação da Portaria nº 338 de 31 de Agosto de 2017
Portarias nº 344, 345, 347, 348 e 349/17
12/09/2017
Errata de publicação do Decreto Legislativo nº 05/17.
5259 - Lei Denomina como "Viela do SESI" - viela no Jardim Adelina.
11055 - Portaria Altera dispositivo da Portaria 10.957/2017, que nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
8343 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, parte da área inscrita na matrícula nº 62.694 do Cartório de Reg. Imóveis de Mauá.
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.