19/04/2018
Homologação Carta-Convite nº 04/2018 e Pregão Presencial nº 01/2018.
18/04/2018
Informa a adjudicação e homologação do certame, declarando vencedora a empresa UNIMED DO ESTADO SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Objeto: Contratação de serviço de assistência médica aos servidores ativos e inativos da Edilidade.
Carta-Convite nº 04/2018, fornecimento de caixas de água mineral em copo de 200 ml.
Portarias nºs 138 a 142/18
12/04/2018
Resolução nº 03/2018.
11/04/2018
Portarias nº 127 a 137/18.
Portarias nº 114 a 124/18.
06/04/2018
Informa a inabilitação das empresas BIOVIDA SAÚDE LTDA e GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A. e declara vencedora a empresa UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Objeto: Contratação de serviço de assistência médica aos servidores ativos e inativos da Edilidade.
Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018.
04/04/2018
Portarias nºs 110 a 113/18
5317 - Lei Altera a Lei 5.210/2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal
5318 - Lei Designa como Viela Antonio Argemiro Fernandes - Vila Falchi.
5319 - Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá.
5320 - Lei Dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá.
5321 - Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-odontológico aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá.
8422 - Decreto Altera o Decreto 8.412/2018, que regulamenta a Lei 5.295/2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos.
5314 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal de serviços pelas instituições financeiras relativa aos serviços prestados nas agências bancárias localizadas no Município de Mauá.
5315 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DO PROTETOR ANIMAL - 04 de outubro.
5316 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município o DIA DOS ANIMAIS - 14 de março.
8421 - Decreto Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, as áreas inscritas na matrícula nº 54.353 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.