domingo, 23 de julho de 2017
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Publicações

26/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação da “Terceira Conciliação de Débitos Fiscais” relativos aos débitos contraídos junto a Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA.

13/06/2017

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento na Autarquia SAMA e dá outras providências.

18/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a “Terceira Conciliação de Débitos” que trata a Lei Complementar nº 26, de 19 de abril de 2017, relativos aos débitos contraídos junto a Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, por serviços de fornecimento de água potável.

24/03/2017

JUSTIFICATIVA PELA ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA

Em atendimento ao art. 5º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações, o Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, em face da Resolução SAMA n.º 002, de 02/01/2017, art. 2º, torna público para verificação dos pagamentos pendentes e devido aos serviços essenciais prestados para a Autarquia, a al

13/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 011, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão de Cadastro da Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada à análise de documentos para emissão de Certificado de Registro Cadastral – CRC, de acordo com o art. 34 da Lei 8666/93.

09/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento na Autarquia SAMA e dá outras providências.

09/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Constitui a Comissão Especial para julgamentos dos Pedidos de Ressarcimento junto à SAMA

09/03/2017

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre nomeação de membros e suplentes da Comissão de Licitações do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, destinada ao julgamento preliminar e das propostas referentes às LICITAÇÕES de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

09/03/2017

RESOLUÇÃO N.º 07, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio permanente para a realização de licitação na modalidade Pregão na Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA

09/03/2017

RESOLUÇÃO N.º 06, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza no âmbito do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, o pagamento de gratificação aos servidores designados para participação em Comissão, Órgão de Deliberação Coletiva, Coordenação de Programas Especiais e Auxiliar de Banca Examinadora, na forma da Lei.