terça-feira, 22 de junho de 2021
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Publicações

24/05/2021

Instrução Normativa nº 03/2021

ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

26/03/2021

Instrução Normativa nº 02/2021 - C.I.M.

Realização de audiências por videoconferência e gravações de audiências presenciais

26/03/2021

Instrução Normativa nº 01/2021 - C.I.M.

Forma de recepção e cadastramento de documentos

16/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - C.I.M.

Texto retificado da Instrução normativa nº 05/2020 - C.I.M.

29/10/2020

Instrução Normativa nº 04/2020 – C.I.M.

Em atendimento a nova redação dada às Instruções Normativas nº 01/2020, em referência ao Art. 107 - Termos de Recebimento Definitivo

28/10/2020

Instrução Normativa nº03/2020 – C.I.M.

Em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2020, em especial ao Art. 105 – Acompanhamento das Atividades desenvolvidas pelo parceiro contratado relativamente aos contratos de PPP (Parceria Público-Privada) e, Art. 106 – Fiscalização e Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas concessionárias

28/10/2020

Instrução Normativa nº 02/2020 – C.I.M.

Em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2020, em especial, ao Sistema do Cadastro Corporativo – CadTCESP.

28/10/2020

Instrução Normativa nº 01/2020 - C.I.M.

Em atendimento do Comunicado GP nº 21/2020 (Protocolo Digital de Documentação) para Processos Físicos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

30/01/2020

Abertura de Processo Administrativo Nº 14402/2019

Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade - baixa patrimonial por furto.

23/04/2019

Suspensão "Sine Die"

Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1542/2019, em face da servidora R.C.F, portadora do RF. 23.481