8563 - Decreto
Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.

8564 - Decreto
Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto7.367/2009 .

8565 - Decreto
Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.

8566 - Decreto
Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, nos termos da Lei 4.445/2009 e Decreto 7.367/2009.

5484 - Lei
Altera o artigo 2º da Lei 4.351/2008, que institui o "Dia da Orquestra de Violeiros de Mauá e dá outras providências.

8562 - Decreto
Altera dispositivo do Decreto 8.559/2019, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, áreas inscritas nas matrículas nos 38.068, 33.699 e 30.196, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.

8561 - Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, mandato 2018/2020, e dá outras providências.

11265 - Portaria
Altera a Portaria 11.103/2018, que institui a Comissão de Suprimentos para regularização dos processos administrativos de materiais e medicamentos da Rede Municipal de Saúde e do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e nomeia os seus membros.

11266 - Portaria
Altera dispositivos da Portaria 10.680/2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação ABC - FUABC, nomeia seus membros.

11267 - Portaria
Altera a Portaria 11.060/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.