19/06/2017
Homologação Carta-Convite nº 07/2017
05/06/2017
Homologação Carta-Convite nº 06/2017 aquisição de uniformes.
15/03/2016
Prestação de contas do exercício de 2015.
02/03/2016
Portaria nº 71/16.
17/12/2015
RESOLUÇÃO N. 05
ATO N. 08 - RESOLUÇÃO N. 06
11/12/2015
DECRETOS LEGISLATIVOS NS. 26 E 27 LEIS NS. 5109 E 5110
03/09/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRISE HÍDRICA EM MAUÁ
06/05/2015
Portaria nº 197/15
23/04/2015
Portaria nº 188/15
5342 - Lei "Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado" - primeira semana do mês de maio.
5341 - Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa - 15 do mês de junho.
5338 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul (estacionamento em via pública) para gestantes, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
5339 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA" - 17 de abril.
5336 - Lei Institui no calendário oficial o "Dia da Informática" - dia 15 do mês de agosto.
5337 - Lei Institui o "Programa Reciclando para a Vida" - processo de seleção do lixo reciclável limpo (separação de papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânico).
8437 - Decreto Regulamenta a Lei 5.320/2018, que dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá .
8438 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
8439 - Decreto Altera o art. 3º do Decreto 5.885/1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
11113 - Portaria Altera a Portaria 11.098/2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010.