Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 012 a 023/2023
PORTARIA Nº 012 DE 13 DE JANEIRO DE 2023: O servidor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de SECRETÁRIA PARLAMENTAR, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/01/2023 a 26/01/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2023: A servidora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENÊ REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/01/2023 a 02/02/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 014 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Exonerar, em 16 de janeiro de 2023, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 015 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, a partir de 17 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Exonerar, em 16 de janeiro de 2023, o servidor senhor MARCIO JOSÉ DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 017 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSÉ DIAS DE SOUZA, a partir de 17 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 018 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Exonerar, em 16 de janeiro de 2023, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 019 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 17 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 020 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Exonerar, em 16 de janeiro de 2023, a servidora senhora CRISTIANE KARELLY AMORIM TIBURCIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 021 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, a partir de 17 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, a partir de 16 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA a partir de 06 de janeiro de 2023.