EXTRATO DE CONTRATOS
TERMOS DE COLABORAÇÃO - 2024 - Dispensa de Chamamento Público Lei Federal nº 13.019/2014.
Termo de Colaboração nº 02/24; Proc. 9294/23; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 86.606,52; Ass: 03/01/24.
Termo de Colaboração nº 03/24; Proc. 6827/23; OSC: Lar do Menor de Mauá; Objeto:Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.200.167,64; Ass: 03/01/24.
Termo de Colaboração nº 04/24; Proc. 6828/23; OSC: Instituto de Incentivo a Vida; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI); Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.836.689,30; Ass: 03/01/24.
Termo de Colaboração nº 05/24; Proc. 9295/23; OSC: APASMA - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 55.440,00; Ass: 03/01/24.
Termo de Colaboração nº 07/24; Proc. 9297/23; OSC: Associação Estrela Azul; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Básica para Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 198.909,48; Ass: 03/01/24.
Marcelo Oliveira-Prefeito