Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.167, 6.169 e 6.170, e Decretos 9.240 e 9.241/2023
LEI Nº 6.167, DE 30/11/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Falchi, localizado na Rua Friedrich Gunter Meinen, nº 71, Vila Falchi, como “Pastor Oswaldo Carmo Ribeiro”, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.169, DE 30/11/2023 – Institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo” no município de Mauá – última semana de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.170, DE 30/11/2023 – Denomina “Liriane Lucy Gaffo” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Oratório, localizado na Rua Salvador, nº 266b, no Jardim Oratório, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.240, DE 1º/12/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.
DECRETO Nº 9.241, DE 4/12/2023 – Aprova a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá – COMMA, por mais 02 anos para a gestão 2023/2025.