Atos assinados pelo Presidente
Portaria N°195/16 e Portaria N°196/16
Portaria N°195/16 - Designa os Vereadores Adelto Gomes Damasceno, Francisco Marcelo de Oliveira e Jair de Oliveira para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelas associações Nipo-Brasileiras de Mauá, comporem a Comissão Especial de que trata o Art. 4° da Lei n° 4.640/10.
Portaria N° 196 - Designa os Vereadores Francisco Marcelo de Oliveira e Osvanir Carlos Stella para, sob a presidência do primeiro e juntamente com o representante da Sindsaúde ABC, comporem a Comissão Especial de que trata o Art. 3/ da Lei n° 5.080/15