Atos Assinados pelo Presidente
Portarias nº 189 e 190/2017 e Resolução nº 02/2017
Resolução nº 02 de 15/02/17 - Estabelece regras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Mauá requerer a aposentadoria junto à autarquia INSS, e dá outras providências.
Portaria nº 189 de 15/02/17 - Designa os Vereadores Gildázio Estevão de Miranda, Roberto Rivelino Ferraz e Vanderlei Cavalcante da Silva para integrarem a Comissão Especial instituída através da Portaria nº 99/11, para apurar irregularidades nos serviços prestados pela AES ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, para concluir os trabalhos e apresentar relatório final, conforme processo 79.465.
Portaria nº 190 de 16/02/17 - Designa os Vereadores Cincinato Lourenço Freire Filho e Vladimilson Garcia para integrarem a Comissão Especial instituída através da Portaria nº 097/15, para acompanhamento e fiscalização da crise hídrica no município de Mauá, para concluir os trabalhos e apresentar relatório final, conforme processo 82.689.