Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decreto 8.254 e Portarias 10.964, 10.965, 10.966, 10.967, 10.968, 10.969, 10.970, 10.971, 10.972, 10.973, 10.974, 10.975 e 10.976/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.254, DE 3/2/2017 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público simplificado para contratação de docentes por tempo determinado, nos termos do Edital nº 02/2016; do Decreto nº 7.365/2009; da Lei nº 4.738/2012 e da Lei nº 4.135/2007, e suas alterações, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.964, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros para apuração de falta de assiduidade em face da servidora G.A.S., portadora do Registro Funcional nº 33.832, tipificada no art. 122, inciso I da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.965, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros para apuração de falta de assiduidade em face do servidor R.S., portador do Registro Funcional nº 34.303, tipificada no art. 122, inciso I da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.966, DE 3/2/2017 Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de procedimento irregular grave com base no art. 122, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, em face do servidor C.P., portador do Registro Funcional nº 34.142.
PORTARIA Nº 10.967, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros para apuração de falta de assiduidade em face do servidor C.N.S., portador do Registro Funcional nº 22.765, tipificada no art. 122, inciso I da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.968, DE 3/2/2017 Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de procedimento irregular grave, em face da servidora, portadora do Registro Funcional nº 33.639, tipificada no art. 122, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.969, DE 3/2/2017 Designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
PORTARIA Nº 10.970, DE 3/2/2017 Designa membros para compor a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e define suas atribuições.
PORTARIA Nº 10.971, DE 3/2/2017 Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apuração de comportamento agressivo em serviço, contra servidor ou pessoas em geral que se utilizam dos serviços municipais, em face da servidora R.B., portadora do Registro Funcional nº 18.930, tipificada no art. 122, inciso VI, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.972, DE 3/2/2017 Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apuração de ato de indisciplina ou insubordinação, com base no art. 122, inciso IV, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, em face da servidora I.P.S., portadora do Registro Funcional nº 32.831.
PORTARIA Nº 10.973, DE 3/2/2017 Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros, para apuração de falta de assiduidade em face da servidora E.A.P.S., portadora do Registro Funcional nº 33.528, tipificada no art. 122, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.974, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor V.C., portador do Registro Funcional nº 23.362, tipificada no art. 122, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.975, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor J.S.S., portador do Registro Funcional nº 5.111, tipificada no art. 122, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 10.976, DE 3/2/2017 Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia seus membros, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor O.L.L.M., portador do Registro Funcional nº 17.395, tipificada no art. 122, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.