sábado, 21 de abril de 2018
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PUBLICAÇÃO

14/11/2017


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o “Dia Municipal de Prevenção à Leucemia”, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 – Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 – Institui o “Dia do Voluntariado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Amigo”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 – Denomina-se “Antonio Gonçalves”, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 – Institui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia da Síndrome Nefrótica”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 – Designa como “Travessa Júlio” a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 – Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.324 e Decreto 8.424/201820-abr-18 17:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.423/201819-abr-18 18:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.315, 5.316 e 5.321/201818-abr-18 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.317, 5.318, 5.319 e 5.320/201817-abr-18 10:12
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.421 e 8.422/201816-abr-18 17:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.314/201813-abr-18 16:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.415/201812-abr-18 17:34
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.311, 5.312 e 5.313/201809-abr-18 17:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.310/201806-abr-18 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.418/201804-abr-18 16:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.416 e 8.417 e Portarias 11.095, 11.096, 11.097 e 11.098/201803-abr-18 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.419/201802-abr-18 17:50
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.308 e 5.309/201829-mar-18 17:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.304 e Decreto 8.413/201826-mar-18 16:49
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.306/201823-mar-18 16:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.305 e 5.307/201821-mar-18 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.406/201820-mar-18 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.411 e 8.414/201816-mar-18 12:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.301, 5.302 e 5.303 e Decreto 8.412/201815-mar-18 17:24
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.299 e 5.300 e Decretos 8.409 e 8.410/201814-mar-18 16:20
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