segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
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PUBLICAÇÃO

14/11/2017


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o “Dia Municipal de Prevenção à Leucemia”, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 – Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 – Institui o “Dia do Voluntariado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Amigo”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 – Denomina-se “Antonio Gonçalves”, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 – Institui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia da Síndrome Nefrótica”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 – Designa como “Travessa Júlio” a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 – Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.396/201819-jan-18 18:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.394/201818-jan-18 12:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.393/201817-jan-18 14:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.381/2017 e Portaria 11.084/201816-jan-18 15:17
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto nº 8.391/201812-jan-18 16:47
ERRATA ERRATA à publicação do Decreto 8.384/2017, em 26/12/1705-jan-18 18:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.386/201705-jan-18 16:53
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.294 e Decretos 8.387, 8.388 e 8.389/201728-dez-17 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.384/201726-dez-17 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.293, 5.295 e 5.296, Decreto 8.385 e Portarias 11.081 e 11.082/201721-dez-17 17:47
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.366 e Portaria 11.083/201720-dez-17 17:30
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.286, 5.290, 5.291 e 5.292/201718-dez-17 17:57
ERRATA - Despachos assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi  15-dez-17 17:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.287 e 5.288, Decretos 8.375, 8.376, 8.377, 8.378, 8.379, 8.380 e 8.382/201714-dez-17 17:21
Despachos assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Deferimentos de pedidos de qualificação como Organização Social de Saúde de entidades14-dez-17 15:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.289, Decreto 8.363 e Portarias 11.079 e 11.080/201713-dez-17 17:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.284/201712-dez-17 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.372/201711-dez-17 17:29
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.370, 8.371, 8.373 e 8.374 e Portarias 11.075, 11.076, 11.077 e 11.078/201707-dez-17 16:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.369/201706-dez-17 16:32
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