sexta-feira, 19 de outubro de 2018
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PUBLICAÇÃO

14/11/2017


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o “Dia Municipal de Prevenção à Leucemia”, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 – Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 – Institui o “Dia do Voluntariado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Amigo”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 – Denomina-se “Antonio Gonçalves”, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 – Institui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia da Síndrome Nefrótica”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 – Designa como “Travessa Júlio” a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 – Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.479 e 8.480/201819-out-18 16:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.383/201818-out-18 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 31 e Lei 5.382/201815-out-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.159 e 11.160/201811-out-18 16:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.380 e 5.381/201810-out-18 16:56
Atos oficiais assinados Decreto 8.464/201810-out-18 16:53
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.378 e Decretos 8.474 e 8.477/201809-out-18 16:45
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 16, 17 e 18, Decretos 8.475 e 8.476 e Portaria 11.158/201804-out-18 17:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.469/201803-out-18 17:27
Decisões proferidas pelo Prefeito Atila Jacomussi Indeferimento de pedidos de qualificação como Organização Social de Saúde de entidades03-out-18 10:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.157/201801-out-18 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.470, 8.471 e 8.472/201828-set-18 16:31
ERRATA Lei 5.373/201828-set-18 15:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.156/201826-set-18 17:12
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.371, 5.372, 5.373, 5.374 e 5.375/201821-set-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.155/201820-set-18 17:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.468 e Portaria 11.154/201819-set-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.153/201817-set-18 16:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.369 e 5.370/201814-set-18 16:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.151 e 11.152/201813-set-18 16:51
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