segunda-feira, 16 de julho de 2018
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PUBLICAÇÃO

14/11/2017


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o “Dia Municipal de Prevenção à Leucemia”, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 – Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 – Institui o “Dia do Voluntariado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Amigo”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 – Denomina-se “Antonio Gonçalves”, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 – Institui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia da Síndrome Nefrótica”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 – Designa como “Travessa Júlio” a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 – Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Lei 5.349 e Portaria 11.127/201813-jul-18 16:52
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Lei 5.348 e Decreto 8.442/201812-jul-18 16:16
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Despachos Normativos 02 e 03/201811-jul-18 16:30
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Despacho Normativo 01, Leis 5.343, 5.346 e 5.347 e Portarias 11.120, 11.121, 11.122, 11.123, 11.124, 11.125 e 11.126/201810-jul-18 16:18
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Lei 5.345 e Decretos 8.443 e 8.444/201806-jul-18 13:12
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Portarias 11.118 e 11.119/201805-jul-18 17:46
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decreto 8.441/201829-jun-18 17:03
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Portaria 11.117 e Decreto 8.435/201828-jun-18 17:17
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Portarias 11.115 e 11.116/201826-jun-18 16:04
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Leis 5.341 e 5.342/201820-jun-18 09:58
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Lei 5.339/201813-jun-18 11:35
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decretos 8.437, 8.438 e 8.439/201811-jun-18 17:30
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Decreto 8.428/201811-jun-18 17:23
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Leis 5.336 e 5.337, Decreto 8.436 e Portarias 11.113 e 11.114/201806-jun-18 16:55
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Leis 5.333, 5.334 e 5.335, Decreto 8.433 e Portaria 11.112/201825-mai-18 16:59
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decretos 8.431 e 8.432 e Portaria 11.111/201822-mai-18 17:29
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decreto 8.434 e Portarias 11.107, 11.108 e 11.109/201821-mai-18 17:43
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Portaria 11.110/201818-mai-18 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: Leis 5.327, 5.328, 5.329, 5.330/2018 e Decretos 8.420 e 8.429/201808-mai-18 17:29
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.099/201807-mai-18 17:27
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