segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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PUBLICAÇÃO

14/11/2017


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.273, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá, o “Dia Municipal de Prevenção à Leucemia”, a ser realizado anualmente no dia 11 do mês de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.274, DE 13/11/2017 – Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial de eventos da municipalidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.275, DE 13/11/2017 – Institui o “Dia do Voluntariado”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.276, DE 13/11/2017 – Dispõe sobre a criação do “Dia do Amigo”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.277, DE 14/11/2017 – Denomina-se “Antonio Gonçalves”, a sala de treinamento de pessoas da Autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), localizada na Avenida Washington Luiz, número 2.923, Vila Magini, e dá outras providências.
LEI Nº 5.278, DE 14/11/2017 – Institui no calendário oficial de eventos do município, o “Dia da Síndrome Nefrótica”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.279, DE 14/11/2017 – Designa como “Travessa Júlio” a travessa sem nome, com início e fim (em forma de U) em frente ao número 99 da Rua Júlio Antônio Conde, no Jardim Zaira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.359, DE 7/11/2017 – Dispõe sobre o tombamento parcial da Capela Cristo Rei, situada no interior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.362, DE 9/11/2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá, conforme especifica.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.273, 5.274, 5.275, 5.276, 5.277, 5.278 e 5.279, Decretos 8.359 e 8.362/201714-nov-17 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.071/201713-nov-17 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.069 e 11.070/201710-nov-17 16:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.065, 11.066, 11.067 e 11.068/201708-nov-17 18:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Resolução 02/201707-nov-17 12:47
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.355/201701-nov-17 15:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.350, 8.356 e 8.357 e Portarias 11.060, 11.061, 11.062, 11.063 e 11.064/201731-out-17 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.271/201731-out-17 15:10
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi LEI 5.271/201731-out-17 15:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.267, 5.268, Lei Complementar 30 e Portarias 11.058 e 11.059/201727-out-17 15:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.269 e Decretos 8.352, 8.353 e 8.354/201724-out-17 16:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.345/201720-out-17 16:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.348, 8.349 e 8.351/201717-out-17 15:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.266/201716-out-17 17:16
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11057/201711-out-17 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.056/201709-out-17 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.265 e Resolução GP 01/201705-out-17 16:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.263 e 5.264/201704-out-17 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.347/201703-out-17 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.261 e 5.262/201702-out-17 17:01
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