Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.370, 8.371, 8.373 e 8.374 e Portarias 11.075, 11.076, 11.077 e 11.078/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.370, DE 5/12/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 8.354, de 24 de outubro de 2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.371, DE 5/12/2017 Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 8.373, DE 6/12/2017 Institui Grupo de Trabalho para Implementação e Fomentação de Políticas Públicas direcionadas a Cidades Inteligentes, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.374, DE 7/12/2017 Altera o Decreto nº 8.242, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2017, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.075, DE 5/12/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária, criado pelo Decreto nº 7.912, de 21 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 11.076, DE 5/12/2017 Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho.
PORTARIA Nº 11.077, DE 5/12/2017 Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.078, DE 5/12/2017 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.