quinta-feira, 15 de novembro de 2018
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PUBLICAÇÃO

12/01/2018


RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

ANDERSON ALVES COSTA
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO PEREIRA

TítuloChamadaPublicação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2018 - ARSEP13-nov-18 11:18
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2017. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2017- CONSULPRO CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.05-nov-18 14:39
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 003 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZAÇÃO para transações bancárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP16-out-18 10:50
PORTARIA ARSEP N.º 008 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 NOMEAR, a partir de 16 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETOR JURÍDICO A ADMINISTRATIVO.16-out-18 10:06
PORTARIA ARSEP N.º 007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 EXONERAR, a partir de 15 de Outubro de 2.018, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.15-out-18 15:17
ARSEP – PORTARIA N.º 006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Art. 1º - NOMEAR, a partir de 09 de outubro de 2.018, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, R.G. 22.309.888–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO, lotado na Assessoria Especial da ARSEP. Art. 2º - REVOGAR, a Portaria ARSEP Nº 005 de 02 de outubro de 2.018.09-out-18 11:42
ARSEP – PORTARIA N.º 005 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2.018, o Sr. HELIO MINORU OMURA, R.G. 12.880.116–5 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, acumulando o cargo de ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.02-out-18 10:22
ARSEP – PORTARIA N.º 004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2.018, a Sra. CLEIDE REGINA DE ARAÚJO C. GONÇALVES, portador do RG Nº 27.818.476-5 SSP/SP, ocupante do cargo de OUVIDORA, de provimento EM COMISSÃO, lotada na Assessoria Especial da ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá.01-out-18 16:50
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 01/2017 - RM CONSUL. EM REGULAÇÃO E GESTÃO DE SANEAMENTO EIRELI. Termo de Distrato do Contrato N.º 01/2017, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI a partir do dia 1º de outubro de 2.018, nos termos do Art. 79, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993.28-set-18 10:02
ARSEP – PORTARIA N.º 003 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. EXONERAÇÃO, a partir de 25 de setembro de 2.018, do Sr. FABRICIO FERREIRA DE ARAÚJO TAVARES, portador do RG Nº 26.630.179-4 SSP/SP, do cargo de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, lotado na Diretoria Jurídica e Administrativa da ARSEP.28-set-18 09:01
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.018. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.018.11-set-18 13:35
ARSEP – PORTARIA N.º 002 DE 13 DE ABRIL DE 2018. DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC16-abr-18 15:44
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2016 - SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA - ME. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.09-abr-18 09:09
PORTARIA ARSEP N.º 1 DE 15 MARÇO DE 2018 EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.20-mar-18 14:44
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2017 - RM CONSUL. EM REGULAÇÃO E GESTÃO DE SANEAMENTO EIRELI. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.12-mar-18 09:55
Publicação Anual de Subsídios e Remuneração de Cargos Públicos da ARSEP. Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).01-fev-18 12:06
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.12-jan-18 09:19
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP15-dez-17 10:29
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2013- GARLOC TRANSP. LOG. E LOC. LTDA. 5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.06-dez-17 14:40
PORTARIA ARSEP N.º 10 DE 17 NOVEMBRO DE 2017 DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.17-nov-17 16:00
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