quinta-feira, 16 de agosto de 2018
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PUBLICAÇÃO

12/01/2018


RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

ANDERSON ALVES COSTA
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO PEREIRA

TítuloChamadaPublicação
ARSEP – PORTARIA N.º 002 DE 13 DE ABRIL DE 2018. DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2018, o Sr. JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, R.G. 8.564.454–7 SSP/SP, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 16 de abril à 04 de maio de 2018, acumulando o cargo de ANALISTA TÉC. REG. ECON. FINANC16-abr-18 15:44
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2016 - SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA - ME. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.03.2018 - Paulo Sergio Pereira.09-abr-18 09:09
PORTARIA ARSEP N.º 1 DE 15 MARÇO DE 2018 EXONERAR, por motivo de falecimento, com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2018, o Sr. PAULO LIMA DE SOUZA, portador do RG nº 5.159.447-X SSP/SP ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS REGULADOS, de provimento EM COMISSÃO.20-mar-18 14:44
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2017 - RM CONSUL. EM REGULAÇÃO E GESTÃO DE SANEAMENTO EIRELI. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a RM Consult. em Regul. e Gestão de Saneamento EIRELI. ASSINATURA 09.03.2018 - Paulo Sergio Pereira - Superintendente ARSEP.12-mar-18 09:55
Publicação Anual de Subsídios e Remuneração de Cargos Públicos da ARSEP. Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos Efetivos e em Comissão da ARSEP no Exercício de 2017 (Base Dezembro).01-fev-18 12:06
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a autorização de transações bancárias e assinaturas de cheques e/ou ofícios, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2018.12-jan-18 09:19
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2015 da ARSEP15-dez-17 10:29
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2013- GARLOC TRANSP. LOG. E LOC. LTDA. 5º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Garloc Transportes, Logística e Locações Ltda. ASSINATURA 01.12.2017- Vl. R$ 74.400,00 - Marcelo Augusto de Oliveira - Superintendente Interino.06-dez-17 14:40
PORTARIA ARSEP N.º 10 DE 17 NOVEMBRO DE 2017 DESIGNAR, o Assessor Especial, Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para responder interinamente pelo cargo de SUPERINTENDENTE, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 21 de NOVEMBRO ao dia 10 de DEZEMBRO de 2017, nos termos do art. 5.º, § 1.º da Resolução nº. 07 de 14/07/2015.17-nov-17 16:00
EXTRATO DE CONTRATO – PC. 151/2017 CONTRATANTE: Agência Regul. dos Servs. Públ. de Mauá –ARSEP-CONTRATADA: CONSULPRO Com. Servs. Infor. Ltda–OBJETO:Contratação para fornecimento de licença de uso por tempo determinado, instalação, treinamento e manutenção técnica de Sistemas Informatizados - VL. R$ 75.900,00 - 31.10.2017.01-nov-17 15:55
HOMOLOGAÇÃO CONVITE ARSEP 01/2017 CV 01/2017; PC 151/2017 - Objeto: Sistema Informatizado de Controle e Gestão Publica. Homologado e Adjudicado à empresa CONSUL. COM. SERVS. DE INFOR. LTDA, pelo valor GLOBAL R$ 75.900,00 - Data 27.10.2017. RÔMULO CESAR FERNANDES.31-out-17 13:35
ARSEP – PORTARIA N.º 009 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. DESIGNAR, os membros da Comissão Permanente de Licitações da ARSEP.24-out-17 10:13
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2017.11-out-17 15:22
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2016 - SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA - ME. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 29.08.2017 - Rômulo Cesar Fernandes.11-set-17 11:42
5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 5º Termo Aditivo do Contrato 001/2013 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá e a Nextel Telecomunicações Ltda para Prestação de Serviço Móvel Pessoal "SMP". ASSINATURA 20.04.2017 - Rômulo C. Fernandes.15-mai-17 14:47
ARSEP – PORTARIA N.º 008 DE 26 DE ABRIL DE 2017. DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2017, o Sr. HELIO MINORU OMURA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período compreendido entre os dias de 1º de maio à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO.27-abr-17 16:35
ARSEP – PORTARIA N.º 007 DE 26 DE ABRIL DE 2017. REVOGAR, a partir de 1º de maio de 2017, a Portaria ARSEP 006/2017 que designava o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em COMISSÃO da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.27-abr-17 16:33
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01/2016 - SONAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA - ME. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP e a Sonar Desenvol. Sistemas em Gestão de Saneamento Ltda-ME. ASSINATURA 30.03.2017 - Rômulo Cesar Fernandes.05-abr-17 16:54
ARSEP – PORTARIA N.º 006 DE 31 DE MARÇO DE 2017. DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2017, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de OUVIDOR, de provimento em Comissão da ARSEP, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017, acumulando o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.31-mar-17 16:42
ARSEP – PORTARIA N.º 005 DE 31 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER, a Ouvidora, Sra. CLEIDE REGINA ARAUJO CARVALHO GONÇALVES, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre os dias de 24 de março à 19 de setembro de 2017.31-mar-17 16:40
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