domingo, 23 de setembro de 2018
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PUBLICAÇÃO

01/03/2018


Ato Assinado pela Mesa Diretora

Emenda à LOM nº 06, de 28/02/18 - Acrescenta o art.169-A, vedando a realização de qualquer tipo de prática experimental em animais vivos que represente risco de lhes causar qualquer tipo de sofrimento.

TítuloChamadaPublicação
Homologação Homologação Carta-Convite nº 05/201817-set-18 16:20
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 269/2018.06-set-18 09:41
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.368.03-set-18 10:50
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 254, 255, 256 e 257/2018.30-ago-18 10:58
Pregão Presencial nº 02/2018 Informa a homologação do certame, declarando vencedora a empresa Prescon Informática Assessoria Ltda. Objeto: Contratação de sistema de computador e serviços relacionados, conforme descreve o Anexo I do Edital (Termo de Referência).29-ago-18 14:54
Atos Assinados pelo Presidente Lei nº 5.367/2018.27-ago-18 11:44
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.360 a 5.366/2018.27-ago-18 11:40
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 247 e 249/2018.23-ago-18 09:19
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 05/201822-ago-18 16:06
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.355, 5.356, 5.357, 5.358 e 5.359/2018.20-ago-18 10:11
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 04/2018.15-ago-18 12:48
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.351, 5.352, 5.353 e 5.354/2018.13-ago-18 10:23
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.350/2018.09-ago-18 17:14
Ato Assinado Pela Mesa Diretora Ato nº 02/2018.08-ago-18 14:23
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 209/2018.12-jul-18 10:34
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 191/2018 e 192/2018.04-jul-18 11:08
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 193 e 194/2018.03-jul-18 15:03
Atos Assinados pelo Presidente Lei nº 5.344/2018.03-jul-18 09:31
Ato Assinado Presidente Portaria Lei. 5.333, de 18 de Maio de 2018.19-jun-18 10:06
Ato Assinado Presidente Lei nº5.340, de 18 de Junho de 2018.19-jun-18 09:54
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