segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
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PUBLICAÇÃO

14/03/2018


Ato Assinado pelo Presidente.

Portaria nº 105 de 13/03/18 - Designa os servidores Luiz Cláudio da Silva, Sílvio Benedito Cardoso e Michel França Alves de Lima para, sob presidência do primeiro, compor Comissão Processante Especial para abertura de processo administrativo no sentido de averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.420.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.416/102830-nov-18 16:04
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 08/2018.30-nov-18 14:20
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 08/201829-nov-18 09:04
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 346/2018.23-nov-18 14:57
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.408 e 5.409/2018.22-nov-18 09:41
Atos Assinados pelo Presidente Disposições das Leis nº 5.380 e 5.381/201812-nov-18 17:01
Ato Assinado pelo Presidente Leis nº 5.401 a 5.405 e Portaria nº 377/201812-nov-18 16:11
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.392 a 5.400/2018.12-nov-18 16:04
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 07/201807-nov-18 17:11
Errata ref. correção em publicação de empresa vencedora na Carta-Convite nº 07/2018.05-nov-18 15:05
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 06/201831-out-18 09:14
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 314/2018.23-out-18 17:02
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 306/2018.19-out-18 10:36
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 07/2018.18-out-18 08:58
Ato assinado pelo Presidente Ato nº 03 de 03 de outubro de 201811-out-18 14:21
Ato assinado pelo Presidente Resolução nº 06 de 09 de outubro de 201811-out-18 14:17
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.379, de 08 de Outubro de 2018.08-out-18 10:31
Ato assinado Presidente Portaria nº286, de 03 de Outubro de 201804-out-18 10:38
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5377 de 26 de Setembro de 2018.26-set-18 11:42
Ato assinado Presidente Lei nº 5376 de 26 de Setembro de 2018.26-set-18 11:29
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