terça-feira, 26 de março de 2019
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PUBLICAÇÃO

14/03/2018


Ato Assinado pelo Presidente.

Portaria nº 105 de 13/03/18 - Designa os servidores Luiz Cláudio da Silva, Sílvio Benedito Cardoso e Michel França Alves de Lima para, sob presidência do primeiro, compor Comissão Processante Especial para abertura de processo administrativo no sentido de averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.420.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 098/2019.13-mar-19 09:44
Atos Assinados pelo Presidente Disposições das Leis nº 5.422 e 5.423/2018.08-mar-19 11:25
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.454 a 5.462/2019.08-mar-19 11:17
ato assinado presidente Portaria nº 082 de 28 de Fevereiro de 2019.01-mar-19 15:07
Ato assinado Presidente Lei nº 5.451, de 25 de Fevereiro de 2019.25-fev-19 11:43
Ato assinado Presidente Portaria nº 075, de 15 de Fevereiro de 2019.19-fev-19 09:34
Ato assinado Presidente Lei nº 5.448, de 18 de Fevereiro de 2019.18-fev-19 11:39
Ato assinado pelo Presidente Lei 5.413 de 22 de Novembro de 2018.15-fev-19 14:54
Ato assinado Presidente Lei 5.445 de 08 de Fevereiro de 2019.15-fev-19 14:23
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 062/2019.06-fev-19 16:28
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 063/201906-fev-19 15:13
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 30 e 31/2019.18-jan-19 09:37
Atos Assinados pela Presidência Leis nº 5.437 a 5.443/2019 e Portaria nº 024/201914-jan-19 09:26
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.437 a 5.443/2019 e Portaria nº 024/201914-jan-19 09:26
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 01/2019.07-jan-19 09:09
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.431 a 5.436.27-dez-18 15:37
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.424 a 5.430.27-dez-18 15:33
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.416/102830-nov-18 16:04
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 08/2018.30-nov-18 14:20
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 08/201829-nov-18 09:04
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