terça-feira, 26 de março de 2019
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PUBLICAÇÃO

03/07/2018


Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 193, de 28/06/18 - Designar os Vereadores Francisco Marcelo de Oliveira e Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes dos Corretores de Imóveis indicados pelo Sindicado da Categoria e pelo Conselho Regional, comporem Comissão para tratar de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 2.856/98, que institui o “Dia do Corretor de Imóveis”.

Portaria nº 194, de 28/06/18 - Designar os Vereadores Cincinato Lourenço Freire Filho, Fernando Rubinelli, Adelto Damasceno Gomes, Roberto Rivelino Ferraz e José da Silva para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da OAB – 81ª Subseção – Mauá, comporem a Comissão de que trata o Art. 3º da Lei nº 2.732/96, que institui o "Dia do Advogado".

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 098/2019.13-mar-19 09:44
Atos Assinados pelo Presidente Disposições das Leis nº 5.422 e 5.423/2018.08-mar-19 11:25
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.454 a 5.462/2019.08-mar-19 11:17
ato assinado presidente Portaria nº 082 de 28 de Fevereiro de 2019.01-mar-19 15:07
Ato assinado Presidente Lei nº 5.451, de 25 de Fevereiro de 2019.25-fev-19 11:43
Ato assinado Presidente Portaria nº 075, de 15 de Fevereiro de 2019.19-fev-19 09:34
Ato assinado Presidente Lei nº 5.448, de 18 de Fevereiro de 2019.18-fev-19 11:39
Ato assinado pelo Presidente Lei 5.413 de 22 de Novembro de 2018.15-fev-19 14:54
Ato assinado Presidente Lei 5.445 de 08 de Fevereiro de 2019.15-fev-19 14:23
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 062/2019.06-fev-19 16:28
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 063/201906-fev-19 15:13
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 30 e 31/2019.18-jan-19 09:37
Atos Assinados pela Presidência Leis nº 5.437 a 5.443/2019 e Portaria nº 024/201914-jan-19 09:26
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.437 a 5.443/2019 e Portaria nº 024/201914-jan-19 09:26
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 01/2019.07-jan-19 09:09
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.431 a 5.436.27-dez-18 15:37
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.424 a 5.430.27-dez-18 15:33
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.416/102830-nov-18 16:04
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 08/2018.30-nov-18 14:20
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 08/201829-nov-18 09:04
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