sábado, 17 de novembro de 2018
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PUBLICAÇÃO

03/07/2018


Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 193, de 28/06/18 - Designar os Vereadores Francisco Marcelo de Oliveira e Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes dos Corretores de Imóveis indicados pelo Sindicado da Categoria e pelo Conselho Regional, comporem Comissão para tratar de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 2.856/98, que institui o “Dia do Corretor de Imóveis”.

Portaria nº 194, de 28/06/18 - Designar os Vereadores Cincinato Lourenço Freire Filho, Fernando Rubinelli, Adelto Damasceno Gomes, Roberto Rivelino Ferraz e José da Silva para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da OAB – 81ª Subseção – Mauá, comporem a Comissão de que trata o Art. 3º da Lei nº 2.732/96, que institui o "Dia do Advogado".

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pelo Presidente Disposições das Leis nº 5.380 e 5.381/201812-nov-18 17:01
Ato Assinado pelo Presidente Leis nº 5.401 a 5.405 e Portaria nº 377/201812-nov-18 16:11
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.392 a 5.400/2018.12-nov-18 16:04
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 07/201807-nov-18 17:11
Errata ref. correção em publicação de empresa vencedora na Carta-Convite nº 07/2018.05-nov-18 15:05
HOMOLOGAÇÃO Homologação Carta-Convite nº 06/201831-out-18 09:14
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 314/2018.23-out-18 17:02
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 306/2018.19-out-18 10:36
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 07/2018.18-out-18 08:58
Ato assinado pelo Presidente Ato nº 03 de 03 de outubro de 201811-out-18 14:21
Ato assinado pelo Presidente Resolução nº 06 de 09 de outubro de 201811-out-18 14:17
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.379, de 08 de Outubro de 2018.08-out-18 10:31
Ato assinado Presidente Portaria nº286, de 03 de Outubro de 201804-out-18 10:38
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5377 de 26 de Setembro de 2018.26-set-18 11:42
Ato assinado Presidente Lei nº 5376 de 26 de Setembro de 2018.26-set-18 11:29
Homologação Homologação Carta-Convite nº 05/201817-set-18 16:20
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 269/2018.06-set-18 09:41
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.368.03-set-18 10:50
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 254, 255, 256 e 257/2018.30-ago-18 10:58
Pregão Presencial nº 02/2018 Informa a homologação do certame, declarando vencedora a empresa Prescon Informática Assessoria Ltda. Objeto: Contratação de sistema de computador e serviços relacionados, conforme descreve o Anexo I do Edital (Termo de Referência).29-ago-18 14:54
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