sábado, 17 de novembro de 2018
Pular Links de Navegação
PUBLICAÇÃO

11/07/2018


Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

DESPACHO NORMATIVO Nº 02 DE 10/7/2018 – Nega eficácia e execução da Lei nº 5.344, de 3 de julho de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e a Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
DESPACHO NORMATIVO Nº 03 DE 10/7/2018 – Nega eficácia e execução da Lei nº 5.340, de 18 de junho de 2018, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e a Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/201814-nov-18 18:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:32
Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:20
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:14
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Notificações para renovação da licença para exercício da atividade ambulante14-nov-18 18:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.391/201809-nov-18 17:08
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 19 e 20 e Decretos 8.478 e 8.481/201805-nov-18 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.385, 5.388, 5.389 e 5.390/201801-nov-18 17:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.482/201829-out-18 17:12
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.384, 5.386 e 5.387 e Portaria 11.162, 11.163, 11.164 e 11.165/201826-out-18 17:47
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.473/201823-out-18 15:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.161/201822-out-18 16:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.479 e 8.480/201819-out-18 16:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.383/201818-out-18 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 31 e Lei 5.382/201815-out-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.159 e 11.160/201811-out-18 16:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.380 e 5.381/201810-out-18 16:56
12345678910...