Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Decreto 8.460 e Portarias 11.134 e 11.136/2018
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício:
DECRETO Nº 8.460, DE 16/8/2018 Estabelece as condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos municipais durante o período eleitoral das eleições de 2018.
PORTARIA Nº 11.134, de 13/8/2018 Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.136, de 16/8/2018 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.