Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 284, 285, 287 a 293/18.
PORTARIA Nº 284 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARIANA ANGÉLICA DA SILVA JUSTINO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 28 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 285 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA SELMA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 28 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 287 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a partir de 03 de outubro de 2018, o servidor senhor VAGNER DA SILVA AZEVEDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 288 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, a partir de 08 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 289 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 13, no dia 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 290 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Considerando o parecer final da Comissão Processante Especial, instituída pela Portaria nº 192 de 27 de junho de 2018, aplicar a pena de suspensão ao servidor, processo 2437/2018.
PORTARIA Nº 291 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARCELA AMANDA DA SILVA BRITO AZEVEDO, a partir de 08 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 292 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2018, a servidora senhora SOLANGE SILVA FREITAS SONVEZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 293 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANGELA ARAUJO QUEIROZ, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 08 de outubro de 2018.