sexta-feira, 19 de outubro de 2018
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PUBLICAÇÃO

10/10/2018


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.380, DE 10/10/2018 – Dispõe sobre a inclusão da “Moto Sport – Mauá” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.381, DE 10/10/2018 – Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá da Semana de Conscientização de Vacinação, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.479 e 8.480/201819-out-18 16:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.383/201818-out-18 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 31 e Lei 5.382/201815-out-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.159 e 11.160/201811-out-18 16:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.380 e 5.381/201810-out-18 16:56
Atos oficiais assinados Decreto 8.464/201810-out-18 16:53
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.378 e Decretos 8.474 e 8.477/201809-out-18 16:45
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 16, 17 e 18, Decretos 8.475 e 8.476 e Portaria 11.158/201804-out-18 17:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.469/201803-out-18 17:27
Decisões proferidas pelo Prefeito Atila Jacomussi Indeferimento de pedidos de qualificação como Organização Social de Saúde de entidades03-out-18 10:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.157/201801-out-18 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.470, 8.471 e 8.472/201828-set-18 16:31
ERRATA Lei 5.373/201828-set-18 15:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.156/201826-set-18 17:12
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.371, 5.372, 5.373, 5.374 e 5.375/201821-set-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.155/201820-set-18 17:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.468 e Portaria 11.154/201819-set-18 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.153/201817-set-18 16:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.369 e 5.370/201814-set-18 16:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.151 e 11.152/201813-set-18 16:51
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