Ato Assinado pelo Presidente
Portaria nº 306/2018.
Portaria nº 306, de 16/10/18 - Designa os Vereadores Francisco Marcelo de Oliveira e Roberto Rivelino Ferraz para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo Conselho Tutelar Municipal, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei Municipal nº 5.274/2017, que institui o Dia do Conselheiro Tutelar.