Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.385, 5.388, 5.389 e 5.390/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.385, DE 26/10/2018 Cria o Fundo Especial do Bombeiro FEBOM, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.388, DE 1º/11/2018 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.389, DE 1º/11/2018 Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, em data mais próxima a 12 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 5.390, DE 1º/11/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá, e dá outras providências.