Atos Assinados pelo Presidente
Leis nº 5.392 a 5.400/2018.
Lei nº 5.392, de 12/11/18 - Declara de utilidade pública Instituto Ercílio Moreno - IERMO.
Lei nº 5.393, de 12/11/18 - Institui a "Área Escolar de Segurança" no Município de Mauá.
Lei nº 5.394, de 12/11/18 - Disciplina a compra ou venda de sucatas de cobre no município.
Lei nº 5.395, de 12/11/18 - Obriga a identificação dos veículos oficiais da administração direta, indireta e prestadores de serviços com o brasão oficial do Município de Mauá.
Lei nº 5.396, de 12/11/18 - Denomina como "Vicente Macedo" a viela localizada na Avenida Joaquim Chavasco, no Jardim Mauá.
Lei nº 5.397, de 12/11/18 - Dispõe sobre o "Programa Primeiro Emprego".
Lei nº 5.398, de 12/11/18 - Institui o "Programa de Integridade" nas empresas contratadas pela Administração Pública de Mauá, em todas esferas de Poder, na forma que especifica.
Lei nº 5.399, de 12/11/18 - Permite o agendamento telefônico de consultas nas Unidades Básicas de Saúde para pacientes idosos ou com necessidades especiais, na forma que estabelece.
Lei nº 5.400, de 12/11/18 - Autoriza a circulação de motos nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Mauá.