Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 363 a 369/18.
PORTARIA Nº 363 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 04 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 364 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, a partir de 05 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 365 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Incluir o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria nº 282, de 1º de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº 366 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MATHEUS PLACIDO IDALINO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 367 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o(a) servidor(a) RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, empossado(a) em 09 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 368 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2018, os servidores relacionados, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 369 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GILSON FONTES SANTOS, a partir de 11 de dezembro de 2018.