Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Decretos 8.497, 8.498, 8.499 e 8.500 e Portarias 11.173, 11.174, 11.175, 11.176, 11.177, 11.178, 11.179 e 11.180/2018
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício:
DECRETO Nº 8.497, DE 28/12/2018 Estabelece o reajuste pela variação do Fator Monetário Padrão para o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2019, em relação aos valores efetivamente lançados para o IPTU no exercício de 2018.
DECRETO Nº 8.498, DE 28/12/2018 Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2019 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.499, DE 28/12/2018 Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá Arsep, para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 8.500, DE 28/12/2018 Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.173, DE 28/12/2018 - Exonera, a partir de 28 de dezembro de 2018, o senhor Ailson Martins de Lima do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.174, DE 28/12/2018 - Exonera, a partir de 28 de dezembro de 2018, o senhor Paulo Sergio Pereira do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.175, DE 28/12/2018 - Nomeia, a partir de 28 de dezembro de 2018, o senhor Antonio Bertucci para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.176, DE 28/12/2018 Nomeia, a partir de 28 de dezembro de 2018, o Senhor Márcio José Dias de Souza para exercer o cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.177, DE 28/12/2018 Exonera, a partir de 28 de dezembro de 2018, o senhor Gino Manzi do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.178, DE 28/12/2018 Nomeia, a partir de 28 de dezembro de 2018, o Senhor João Felipe Meira para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.179, DE 28/12/2018 Exonera, a partir de 28 de dezembro de 2018, a senhora Edna Pereira de Carvalho do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
PORTARIA Nº 11.180, DE 28/12/2018 Nomeia, a partir de 28 de dezembro de 2018, o senhor Antonio Carlos Ferreira para exercer o cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.