Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Decreto 8.504 e Portarias 11.184 e 11.185/2019
DECRETO Nº 8.504, DE 17/1/2019 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2019, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.184, DE 17/1/2019 Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.185, DE 17/1/2019 Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.